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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:22
Teori Zavascki dá liminar que suspende rito de impeachment definido por Eduardo Cunha
Ministros do STF atendeu ao pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Petista questionou na ação rito de tramitação dos pedidos de impeachment
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Arrematação. Preço vil. Inocorrência.
O conceito de preço vil não vem definido na lei. Consoante regra insculpida no art. 888, parágrafo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.
Limite máximo do salário-de-contribuição.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:20
Congresso vai criar comissão para elevar valor do mínimo
A data da criação da comissão ainda não está definida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 16:35
Justiça determina reativação de conta em rede social
.) a partir do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento, tal qual definido na motivação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST firma precedente sobre débitos públicos de pequeno valor
pelo Poder Público dos seus débitos de pequeno valor não resulta em quebra da ordem cronológica dos demais precatórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16
Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado
Valor de avaliação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.
Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05
Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório
Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 13:10
Habeas Corpus. Furto Qualificado
Paciente que pratica fato em tese definido como falta grave
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 18:56
Restituição de valor previdenciário só prescreve em 20 anos
A entidade moveu recurso junto ao TJRN, sob o argumento de que houve prescrição no pleito do segurado.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:29
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença
Professora processou uma instituição educacional que, ao demiti-la, fez os cálculos das verbas rescisórias sem incluir o valor que lhe pagava por fora
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41
Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:49
Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido
Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista